Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TCE-GO
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q48006
A Constituição proíbe a instituição de pena de
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Mais questões de Direito Constitucional
No que se refere aos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2013
Considere os seguintes itens: I. Ação individual de mandado de segurança. II. Ação coletiva de mandado de segurança. III. Ação de habeas corpus . IV.…
FCC · DPE-AM · 2018
Em relação à classificação das constituições e aos direitos e às garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item…
CESPE / CEBRASPE · FUB · 2025
Acerca do mandado de injunção, julgue o item seguinte. A jurisprudência do STF acerca do mandado de injunção evoluiu para admitir que, além de…
CESPE / CEBRASPE · 2015
A respeito dos direitos fundamentais, com base na Constituição Federal e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa…