Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Julgue o item subseqüente, referentes à imputabilidade penal e ao concurso de agentes no direito penal militar. O CPM estabelece que não se comunicam…

CESPE / CEBRASPE · STM

Julgue o item sobre o CPM: No concurso de agentes, a prescrição e a anistia sao circunstancias pessoais que nao se comunicam aos demais concorrentes.

CFP · PMAL · 2026

É possível a participação por omissão no Direito Penal Militar, quando o agente, tendo o dever jurídico de agir para impedir o resultado,…

CFP · PMAL · 2026

Acerca do concurso de agentes, julgue: O art. 53 do CPM utiliza a expressao "incide nas penas cominadas ao crime", indicando que todos os…

CFP · PMAL · 2026

O concurso de agentes pode ser reconhecido mesmo quando apenas um dos envolvidos é identificado, desde que haja prova da participação de pelo menos…