Questão de Direito Penal MilitarConcurso de Agentes

Banca:: CFP
Órgão:: PMAL
Ano:: 2026
Nível:: Difícil
Modalidade:: Certo ou Errado

É possível a participação por omissão no Direito Penal Militar, quando o agente, tendo o dever jurídico de agir para impedir o resultado, deliberadamente se omite para que o crime se consume.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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