Um fiscal de tributos recém-empossado recebe a orientação de que toda sua atuação deve seguir os princípios…

Question

Um fiscal de tributos recém-empossado recebe a orientação de que toda sua atuação deve seguir os princípios constitucionais expressos na Constituição Federal. Em uma fiscalização, ele percebe a oferta de vantagem indevida por parte de um contribuinte. Para manter sua conduta de acordo com os princípios da Administração Pública estabelecidos na Constituição Federal, ele deve agir observando, entre outros, o princípio da:

Accepted Answer

Moralidade, que exige comportamento ético e incompatível com aceitação de vantagens indevidas.

Answer

Finalidade, que autoriza o agente público a adotar decisões informais quando não há prejuízo ao contribuinte.

Answer

Publicidade, que permite divulgar a situação ao público imediatamente, sem processo administrativo.

Answer

Eficiência, que permite aceitar a vantagem se isso resultar em economia de tempo para o órgão.

Answer

Impessoalidade, que obriga o agente a tratar contribuintes com distinções quando houver interesse público.

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