Questão de Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas

Motivado por uma grande enchente que assolou o município de São Joaquim da Barra-SP e visando preservar a ordem pública, o Presidente da República…

Instituto Consulplan · Câmara de São Joaquim da Barra - SP · 2023

A apuração de infrações penais compete I. à Polícia Federal. II. à Polícia Rodoviária Federal. III. às polícias civis. Assinale a opção correta:

CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de São Cristóvão - SE · 2023

Nos termos da Constituição Federal, no que concerne às polícias penais, é correto afirmar que

VUNESP · Prefeitura de Guarulhos - SP · 2022

A Constituição Federal, no artigo 144, estabelece os órgãos integrantes do sistema de segurança pública. Entre eles está a guarda municipal. De…

CPCON · Prefeitura de Dona Inês - PB · 2023

Considerando o disposto sobre a “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas” (Título V) da Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as…