Gabarito: Alternativa B.
A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) representa um marco na luta contra a violência doméstica e familiar contra a mulher. Sobre as formas de…
AMEOSC · 2025
Considerando os crimes previstos na Lei Antidrogas (Lei n. 11.343/06), analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa: I – Dentre as penas…
MPE-PR · 2019
Na situação em que o agente pratica discriminação racial em meio de comunicação social, tem-se um exemplo de
CESPE / CEBRASPE · 2022
Qual das seguintes ações constitui um crime de acordo com a Lei de Abuso de Autoridade:
FUNATEC · 2024
Julgue os itens a seguir, tendo como referência as disposições da Lei n.º 11.343/2006 (Lei Antidrogas), da Lei n.º 10.826/2003 e suas alterações…
CESPE / CEBRASPE · TJ-SE · 2014
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