Gabarito: CERTO.
Acerca do CPM, julgue: A tentativa abandonada (desistencia voluntaria) por um dos concorrentes impede a punição de todos os demais que continuaram a…
CFP · PMAL · 2026
O concurso de agentes é circunstância que, por si só, não qualifica o crime militar nem altera o tipo penal base, servindo apenas para determinar a…
CFP · PMAL · 2026
O CPM não prevê aumento de pena específico para o crime praticado em concurso de agentes como qualificadora, diferentemente de alguns tipos penais do…
CFP · PMAL · 2026
O coautor que pratica excesso na execução do crime combinado responde pelo resultado mais grave sozinho, sem que os demais coautores sejam…
CFP · PMAL · 2026
A participação de somenos importância do §3º do art. 53 do CPM só pode ser reconhecida para o partícipe, nunca para o coautor do crime.
CFP · PMAL · 2026
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