Tício era titular de um usufruto. Por estar em dificuldades financeiras, cedeu onerosamente o exercício do…

Question

Tício era titular de um usufruto. Por estar em dificuldades financeiras, cedeu onerosamente o exercício do usufruto a Mévio. Acerca do caso narrado, pode-se corretamente afirmar que

Accepted Answer

a cessão do usufruto realizada por Tício é válida e não encontra vedação no ordenamento jurídico.

Answer

a cessão é expressamente vedada por lei, razão pela qual o contrato de cessão realizado por Tício é nulo de pleno direito.

Answer

somente após a ratificação do proprietário, a cessão onerosa realizada por Tício poderá ser confirmada e considerada válida.

Answer

o usufruto é inalienável, podendo, entretanto, ser alienado mediante autorização prévia do titular da nua propriedade.

Answer

a cessão do exercício do usufruto somente poderia ser realizada de forma gratuita.

Questão de Direito CivilDireito das Coisas / Direitos Reais

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