Gabarito: Alternativa C.
Considere as seguintes afirmações acerca das causas de extinção da punibilidade. I - Temístocles, com 19 anos de idade na data do fato, no dia 10 de…
MPE-RS · 2021
Segundo o Código Penal, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Betim - MG · 2020
Acerca da extinção da punibilidade, o Código Penal e o entendimento dos Tribunais Superiores estabelece:
FCC · 2022
Extingue-se a punibilidade pela retratação do agente, no caso de:
Aroeira · 2014
“A perda do direito de agir, pelo decurso de determinado lapso temporal, estabelecido em lei, provocando a extinção da punibilidade do agente.” O…
CONSULPLAN · 2019
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