Gabarito: Alternativa C.
Acerca da contratação direta na administração pública, julgue os itens seguintes. I Na hipótese de contratação direta indevida ocorrida com erro…
CESPE / CEBRASPE · TCE-MG · 2026
“Penalidades e sanções administrativas são consequências jurídicas que visam punir a violação de normas, regulamentos ou leis estabelecidas pelo…
INAZ do Pará · 2024
No caso de licitação dispensada, a administração pública figura na condição de sujeito ativo, cujo interesse é ceder parte do seu patrimônio, vender…
CESPE / CEBRASPE · CADE · 2014
Depois de publicado edital de licitação, um determinado licitante protocola, tempestivamente, junto à Administração, sua impugnação aos termos do…
VUNESP · 2013
É dispensável a licitação, conforme aduz a Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos):
Avança SP · 2024
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