Gabarito: Alternativa E.
No que diz respeito ao direito financeiro, julgue o item que se segue. Os conselhos de fiscalização profissional não estão sujeitos aos limites de…
CESPE / CEBRASPE · CAU-MG · 2025
No tocante à elaboração da Proposta Orçamentária, no que se refere às previsões plurienais, as receitas e des-pesas de capital, pelo que determina a…
VUNESP · 2015
Considerando as atribuições do Sistema Financeiro Nacional (SFN) e as diversas instituições que dele participam, julgue o item a seguir. O Conselho…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025
No Município Beta, foi editada a Lei Municipal que concedeu benefício de natureza fiscal a diversas pessoas jurídicas locais, com a renúncia da…
FGV · MPE-RJ · 2026
O reconhecimento ou a confissão de dívidas pelo ente da Federação, sem prejuízo do cumprimento das exigências previstas na Lei Complementar nº…
VUNESP · 2023
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