José é professor aposentado da rede municipal de ensino e recebe proventos em decorrência de sua…

Question

José é professor aposentado da rede municipal de ensino e recebe proventos em decorrência de sua aposentadoria no valor de R$ 2.000,00. Em virtude de seus conhecimentos na área do ensino, José, após ter sido aposentado, foi convidado para assumir determinado cargo em comissão na prefeitura do município em que reside, para o qual seria remunerado no valor de R$ 4.000,00. Como seu ganho somaria R$ 6.000,00, valor abaixo do teto constitucional, José ficou animado com o convite. Nos termos da Constituição Federal, José

Accepted Answer

pode perceber proventos de aposentadoria e, simultaneamente, a remuneração do cargo em comissão.

Answer

caso aceite o convite e seja nomeado para o cargo em comissão, só perderá o cargo, após três anos de efetivo exercício, em virtude de sentença judicial transitada em julgado.

Answer

não pode ocupar o cargo em comissão por já ser servidor aposentado.

Answer

pode ocupar o cargo em comissão, mas desde que solicite sua desaposentação.

Answer

não pode ser nomeado para o cargo em comissão, pois a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos.

Questão de Direito ConstitucionalAdministração Pública na Constituição

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