Os convênios públicos constituem instrumentos de cooperação entre entes federativos ou com entidades…

Question

Os convênios públicos constituem instrumentos de cooperação entre entes federativos ou com entidades privadas. Assinale a alternativa correta, considerando suas características.

Accepted Answer

Acordos onde os partícipes têm interesses comuns e conjugam esforços para alcançar objetivos de interesse público mútuo.

Answer

Contratos onerosos com finalidade lucrativa para ambas as partes envolvidas na relação jurídica estabelecida.

Answer

Instrumentos que estabelecem relação de subordinação hierárquica entre os entes participantes do acordo.

Answer

Instrumentos que dispensam prestação de contas por se tratar de cooperação entre entes públicos.

Answer

Acordos aplicáveis exclusivamente entre órgãos da mesma esfera federativa sem possibilidade de parcerias externas.

Questão de Direito AdministrativoTerceiro Setor, PPP e Convênios

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