As parcerias público-privadas (PPP) surgiram como uma importante possibilidade de viabilizar investimentos em…

Question

As parcerias público-privadas (PPP) surgiram como uma importante possibilidade de viabilizar investimentos em infraestrutura que, em razão de seu perfil, desencorajavam uma participação de 100% de capital privado. Com relação às semelhanças entre a PPP e as outras formas de ação conjunta do setor público, verifica-se que, nas PPP e no project finance,

Accepted Answer

o foco são os setores de infraestrutura e não existe transferência de ativos para o setor privado.

Answer

o setor privado é essencialmente um fornecedor do Estado.

Answer

os contratos são rígidos e seguem um único modelo, independentemente do objeto e serviço negociados.

Answer

os projetos são autossustentáveis, de forma que a cobrança de tarifas como contrapartida do serviço ofertado é suficiente para cobrir todo o investimento.

Answer

as atividades públicas adequadas são aquelas com retorno viável e monopólio legal ou natural, como as associadas aos setores de energia e telecomunicações.

Questão de Direito AdministrativoTerceiro Setor, PPP e Convênios

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