Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990) considera se criança e adolescente:
A doutrina da proteção integral foi introduzida no ordenamento jurídico brasileiro pelo art. 227 da CF, que resultou na elaboração e aprovação do…
CESPE / CEBRASPE · TJ-RJ · 2021
O Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA foi aprovado em:
Unoesc · Prefeitura de Sananduva - RS · 2024
Segundo a lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa CORRETA:
FAFIPA · Prefeitura de Loanda - PR · 2018
De acordo com o Art. 70 do Estatuto da Criança e do Adolescente:
RBO · Prefeitura de Porto Ferreira - SP · 2012
De acordo com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, considera-se criança e adolescente, respectivamente,
Gabarito: Alternativa D.
UECE-CEV · SEAS-CE · 2024
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