De acordo com a Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, considera-se criança e adolescente, respectivamente,
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente. A garantia de prioridade compreende, exceto:
Avança SP · Prefeitura de Caconde - SP · 2024
Assinale a alternativa CORRETA. Segundo o ECA, é considerado adolescente quem:
Prefeitura de Bombinhas - SC · Prefeitura de Bombinhas - SC · 2023
Ao tomar conhecimento de um crime definido no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), é correto dizer que o Poder Público procederá…
IVIN · Prefeitura de Mãe do Rio - PA · 2024
Analise as assertivas abaixo acerca da Lei nº 8.069/1990 (ECA): I. A garantia de prioridade compreende preferência na formulação e na execução das…
FUNDATEC · IPE Saúde · 2022
Considerada a idade à data do fato, respondem penalmente por crime as pessoas com:
Gabarito: Alternativa A.
IBADE · ISE-AC · 2021
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