Considerando o Decreto Federal nº 5.741, de 30 de março de 2006, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

Regulamenta os artigos da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária, e dá outras providências.

Answer

Aprova e Regulamenta a produção animal e vegetal com base agroecológica, e dá outras providências.

Answer

Estabelece limites de utilização de agrotóxicos em culturas transgênicas.

Answer

Dispõe sobre a metodologia estatística utilizada em experimentação agrícola e seus resultados para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Answer

Estabelece normas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para fiscalizar e autuar produtores que não dão a destinação correta das embalagens de agrotóxicos.

Questão de Direito AgrárioDecreto-Lei nº 5.741 de 2006 - Organiza o Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária

Mais questões de Direito Agrário

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento