Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRE-PB
- Ano:
- 2007
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q4229
Considere as assertivas relacionadas ao Poder Judiciário.
I. Na apuração de antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços de seus membros, conforme procedimento próprio, e assegurada ampla defesa, repetindo-se a votação até fixar-se a indicação.
II. O acesso aos tribunais de segundo grau far-se-á apenas por antiguidade, apurada na última ou única instância.
III. O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional.
IV. A distribuição de processos será imediata no primeiro grau de jurisdição e por cotas na segunda instância, computada a média da distribuição nos últimos doze meses.
V. O número de juízes na unidade jurisdicional será proporcional à efetiva demanda judicial.
É correto o que consta APENAS em
I. Na apuração de antiguidade, o tribunal somente poderá recusar o juiz mais antigo pelo voto fundamentado de dois terços de seus membros, conforme procedimento próprio, e assegurada ampla defesa, repetindo-se a votação até fixar-se a indicação.
II. O acesso aos tribunais de segundo grau far-se-á apenas por antiguidade, apurada na última ou única instância.
III. O Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores têm jurisdição em todo o território nacional.
IV. A distribuição de processos será imediata no primeiro grau de jurisdição e por cotas na segunda instância, computada a média da distribuição nos últimos doze meses.
V. O número de juízes na unidade jurisdicional será proporcional à efetiva demanda judicial.
É correto o que consta APENAS em