Gabarito: Alternativa B.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens que se seguem, acerca de direitos e garantias fundamentais. O direito de petição aos…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas, de acordo com a Legislação Brasileira. I. Ninguém será privado da liberdade ou…
INSTITUTO AOCP · UFSM · 2014
Quanto à previsão constitucional das penas, pode-se afirmar que: I. Nenhuma passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a…
FCC · TRE-AM · 2003
Segundo o Art. 5o da Constituição Federal, é livre a manifestação do pensamento, sendo
FCC · TRT - 6ª Região (PE) · 2012
Na ocorrência de inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal de qualquer dos Poderes, inclusive na Administração indireta, que torne…
FCC · TJ-AP · 2014
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