Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRT - 6ª Região (PE)
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q240702
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
Na ocorrência de inexistência de norma regulamentadora estadual ou municipal de qualquer dos Poderes, inclusive na Administração indireta, que torne…
FCC · TJ-AP · 2014
Acerca das ações constitucionais, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
Acerca dos direitos e das garantias individuais previstos na CF, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STF.
CESPE / CEBRASPE · 2015
A defesa do consumidor é promovida somente por meio de decreto municipal no âmbito administrativo, sendo assegurados a razoável duração do processo e…
CESPE / CEBRASPE · 2008
Ao tratar dos direitos e garantias fundamentais a Constituição Federal dispõe que
FCC · Prefeitura de Teresina - PI · 2016
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