O primeiro título do Código Penal é o de crimes contra a pessoa. Sobre esse título, marque a alternativa…

Question

O primeiro título do Código Penal é o de crimes contra a pessoa. Sobre esse título, marque a alternativa correta:

Accepted Answer

Responde por homicídio quem induz menor de 14 (quatorze) anos ao suicídio e este se consuma.

Answer

A pena do feminicídio é aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado na gestação ou até as 3 (três) semanas posteriores ao parto.

Answer

Provocar aborto com o consentimento da gestante menor de 14 (quatorze) anos, tem pena de reclusão, de um a quatro anos.

Answer

É crime exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia, bem como o preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial com pena aumentada de 1/3 (um terço) até a metade se da negativa de atendimento resulta lesão corporal de natureza grave.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

Mais questões de Direito Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento