Gabarito: CERTO.
Em audiência de instrução e julgamento na qual se apurava a prática do delito de roubo de acusado que fora preso em flagrante delito, o réu foi…
INSTITUTO AOCP · MPE-RR · 2023
Considere que em determinada ação penal foi realizada perícia de natureza contábil, nos moldes determinados pela legislação pertinente, o que…
CESPE / CEBRASPE · PC-TO · 2008
Com relação à prova, julgue os itens a seguir. No processo penal, deve ser excluído do objeto da prova o fato admitido pelas partes, por ser…
CESPE / CEBRASPE · TJ-AP · 2004
O menor de 14 anos de idade pode ser testemunha, mas está desobrigado de prestar o compromisso de dizer a verdade.
CESPE / CEBRASPE · TJ-AP · 2004
Julgue o seguinte item acerca das exceções e das provas. Considera-se cadeia de custódia o conjunto de todos os procedimentos utilizados para manter…
INSTITUTO AOCP · Governo do Distrito Federal · 2022
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