Questão de Direito ConstitucionalOrganização do Estado e Competências

Texto associado No que diz respeito à organização do Estado brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Conforme dispositivo da CF, as terras ocupadas, em passado remoto, por população indígena são bens da União.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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