Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

A revolta, por envolver o uso de armas, tem pena significativamente mais severa que o motim simples no CPM.

CFP · PMAL · 2026

À luz do Código Penal Militar, julgue o item a seguir, no que diz respeito a aplicação da lei penal, imputabilidade penal, crime e extinção da…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2018

A participação de menor importância é causa de diminuição de pena nos crimes impropriamente militares, conforme o CPM.

CFP · PMAL · 2026

No que se refere ao crime militar, julgue o item: A conduta de militar que, estando de sentinela, se afasta do local designado para necessidades…

CFP · PMAL · 2026

Militar da ativa que pratica crime de estupro contra cônjuge de outro militar dentro do alojamento familiar da unidade comete crime militar.