Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Julgue o item a seguir, acerca do arrependimento posterior, do estado de necessidade e das agravantes do Código Penal Militar (CPM). Suponha que um…

CESPE / CEBRASPE · STM · 2025

O favorecimento real no CPM pune quem torna seguro o proveito do crime praticado por outrem, independentemente de acordo prévio com o autor do delito…

CFP · 2026

A conspiração pode ser praticada por apenas um militar que planeja sozinho a prática de motim.

CFP · PMAL · 2026

A Lei 13.491/2017 alterou o conceito de crime militar sem modificar a estrutura do Código Penal Militar.

CFP · PMAL · 2026

O militar reformado que comete homicídio contra militar da ativa em quartel não pratica crime militar, pois já se encontra na inatividade.