Questão de Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3720559
causadoras de impacto ao meio ambiente, de acordo com o
disposto na Resolução n.º 237/1997 do CONAMA.
I O procedimento simplificado para atividades de médio
potencial de impacto ambiental depende de autorização do
respectivo conselho de meio ambiente.
II É cabível procedimento único de licenciamento ambiental
por similaridade para empreendimentos de médio potencial
de impacto quando já houver atividade licenciada do mesmo
empreendedor no respectivo estado.
III Os estudos necessários ao processo de licenciamento
deverão ser custeados integralmente pelo empreendedor.
IV Havendo omissão de informações relevantes, o órgão
ambiental competente pode modificar os condicionantes ou
até cancelar uma licença expedida.
Estão certos apenas os itens
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa C.

