Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei n°8.069/90 – o poder público, as instituições e os empregadores propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive:
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990 - ECA, sobre o direito à vida e à saúde, analisar a sentença abaixo: O Poder Público, as instituições e os…
OBJETIVA · Prefeitura de Varginha - MG · 2022
Examine as afirmativas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e assinale a alternativa incorreta.
Prefeitura de Bom Despacho - MG · Prefeitura de Bom Despacho - MG · 2025
No que diz respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que
Ibest · Prefeitura de Cristalina - GO · 2024
Leia o fragmento a seguir. “_____, _____ e _____ propiciarão condições adequadas ao aleitamento materno, inclusive aos filhos de mães submetidas a…
FGV · SES-MT · 2024
Como sujeitos de direito, a criança e o adolescente desfrutam de direitos fundamentais, como, por exemplo, o direito à saúde, o qual inclui uma fase…
Gabarito: Alternativa D.
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