Gabarito: Alternativa C.
Considerando os tipos penais previstos em diversas leis especiais, assinale a alternativa correta.
FAPEMS · 2017
A Lei nº 13.869, de 05 de setembro de 2019, define os crimes de abuso de autoridade, cometidos por agente público, servidor ou não, que, no exercício…
IDECAN · Prefeitura de São Caetano do Sul - SP · 2023
Dadas as assertivas abaixo, assinalar a alternativa correta. I. A condenação pelo crime de tráfico de entorpecentes exige o laudo definitivo do…
TRF - 4ª REGIÃO · TRF - 4ª REGIÃO · 2009
Excetuando-se o caso em que o agente se omite diante das condutas configuradoras dos crimes de tortura, quando tinha o dever de evitá-las ou…
CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2011
A Lei Federal nº 11.343/2006 permite que a autoridade policial decida, de forma autônoma, se uma pessoa encontrada em posse de drogas deve ser…
IGEDUC · Prefeitura de Moreno - PE · 2024
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
