Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional

Quando falamos de diversidade religiosa e Direitos Humanos, para combater a intolerância. A Lei 7.716/1989, dispõe sobre o combate à discriminação de…

Prefeitura de Bombinhas - SC · 2025

A Lei n. 10.216 de abril de 2001 trata fundamentalmente dos direitos e da proteção:

CPCON · 2019

De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é exemplo de discriminação racial:

OBJETIVA · 2025

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA. A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2.010 foi instituída como o objetivo de

CETREDE · 2019

De acordo com o parágrafo único do Artigo 2º da Lei nº 10.216, que trata da proteção e dos direitos de pessoas com transtornos mentais, assinale a…