Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Banca:
- MS Consultoria
- Órgão:
- Prefeitura de Mata de São João - BA
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3575251
A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que
dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências,
institui Art. 6º Na interpretação desta Lei
levar-se-ão em
conta:___________________.
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)
I - Os fins sociais a que ela se dirige e as
exigências do bem comum. II - Os direitos e deveres individuais e
coletivos. III - E a condição peculiar da criança e do
adolescente como pessoas em
desenvolvimento. IV- A condição da convivência familiar e social
da criança e do adolescente como seres
humanos e intelectualizados.
Marque aa alternativa com as informações
condizentes com o caput do Art. 6º.
dispõe sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente e dá outras providências,
institui Art. 6º Na interpretação desta Lei
levar-se-ão em
conta:___________________.
(http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8069.htm)
I - Os fins sociais a que ela se dirige e as
exigências do bem comum. II - Os direitos e deveres individuais e
coletivos. III - E a condição peculiar da criança e do
adolescente como pessoas em
desenvolvimento. IV- A condição da convivência familiar e social
da criança e do adolescente como seres
humanos e intelectualizados.
Marque aa alternativa com as informações
condizentes com o caput do Art. 6º.