Questão de Direito AdministrativoContratos Administrativos

Pedro, servidor efetivo de determinado órgão público, com formação em segurança da informação, participou da equipe de planejamento para a contratação de serviço de TI, na condição de integrante técnico. O objeto da contratação consistia na implantação e monitoramento de soluções de cibersegurança. Após regular processo licitatório, o resultado foi homologado e a empresa XYZ Tecnologia e Segurança Digital, cujo presidente e sócio-administrador é primo de Pedro, firmou contrato com o órgão público.




Em relação a essa situação hipotética, julgue o item subsequente.






Se a empresa XYZ Tecnologia e Segurança Digital violar
quaisquer das obrigações contratuais durante o período de
execução do contrato, caberá ao gestor do contrato tomar
providências para a formalização de processo administrativo
de responsabilização para fins de aplicação de sanções.