Questão de Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações
- Banca:
- VUNESP
- Órgão:
- UNIFESP
- Ano:
- 2026
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3915306
“Na educação superior, o ano letivo regular, independente do ano civil, tem, no mínimo, ___________ dias de trabalho acadêmico efetivo, ___________ o tempo reservado aos exames finais, quando houver.”
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Gabarito: Alternativa D.

