Toda criança de 04 a 05 anos tem o direito de frequentar uma pré-escola. A frequência regular garante uma…

Question

Toda criança de 04 a 05 anos tem o direito de frequentar uma pré-escola. A frequência regular garante uma série de benefícios, como desenvolvimento socioemocional, criação de rotinas e responsabilidades, aquisição de aprendizagem contínua, entre outros. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei Federal n o 9.394/1996), em seu artigo 31, cria regras comuns para a organização da educação, e é correto afirmar que, com relação à frequência, a legislação citada prevê que a instituição de educação pré-escolar deve

Accepted Answer

controlar a frequência, exigindo a frequência mínima de 60% do total de horas letivas anuais.

Answer

reprovar o estudante com frequência inferior a 50% do total de horas letivas anuais.

Answer

ofertar recuperação de dias letivos às crianças que se ausentarem em mais de 55% do total de horas letivas anuais.

Answer

cancelar a matrícula do estudante com frequência inferior a 75% das horas letivas anuais.

Answer

informar aos responsáveis de estudantes com frequência inferior a 75% das horas letivas anuais que eles sofrerão sanções legais por abandono intelectual.

Questão de Legislação FederalLei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações

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