Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Texto associado Acerca da classificação das Constituições, julgue os itens a seguir.

A Constituição rígida, diferentemente da imutável, que não está sujeita a alterações, pode ser alterada pelo processo legislativo ordinário.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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A respeito da Constituição Federal de 1988 (CF) e das suas disposições relativas aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item a seguir.…

CESPE / CEBRASPE · 2022

Segundo a classificação da doutrina, a CF é um exemplo de constituição

CESPE / CEBRASPE · 2009

Julgue os itens a seguir, relativos ao poder constituinte e suas limitações.

CESPE / CEBRASPE · 2002

A respeito das características do poder constituinte e de sua configuração em originário ou derivado, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2017

Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir As…