Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

Julgue os itens a seguir, relativos ao poder constituinte e suas limitações.

CESPE / CEBRASPE · 2002

A respeito das características do poder constituinte e de sua configuração em originário ou derivado, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2017

Em relação à aplicabilidade das normas constitucionais e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o item a seguir As…

CESPE / CEBRASPE · 2014

Ao apresentar o seu voto, em um processo administrativo em tramitação no âmbito do Tribunal de Contas do Estado Alfa, o Conselheiro relator sustentou…

FGV · TCE-PE · 2025

É possível utilizar-se da declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto como instrumento decisório para atingir uma interpretação…