Nos termos da Constituição Federal, o Ministério Público é considerado instituição permanente e

Question

Accepted Answer

incumbida de promover a defesa da ordem jurídica, gozando de autonomia e independência funcional.

Answer

essencial à função jurisdicional do Estado, integrando a estrutura do Poder Judiciário.

Answer

incumbida da defesa do regime democrático e da ordem jurídica, integrando a estrutura do Poder Executivo.

Answer

responsável, privativamente, pela defesa dos direitos sociais e individuais indisponíveis em Juízo.

Answer

responsável pela defesa do regime democrático e da ordem jurídica, integrando a estrutura do Poder Legislativo.

Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça