Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

Acerca das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2008

Segundo a CF, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União integra o MPU com os mesmos direitos e prerrogativas do Ministério Público…

CESPE / CEBRASPE · 2013

A respeito das regras constitucionais que disciplinam a estrutura e a atuação do Ministério Público, com base na Constituição Federal e na…

VUNESP · 2025

O procurador da República pode afiliar-se a partido político para concorrer ao cargo de deputado federal.

CESPE / CEBRASPE · 2013

Com relação a aspectos do direito constitucional e às disposições da Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. Os princípios…