Questão de Direitos HumanosExecução Penal e Direitos Humanos (Resoluções do CNPCP)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- SERES-PE
- Ano:
- 2022
- Cargo:
- Policial Penal do Estado
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q1900335
De acordo com a Lei nº 12.288/2010 — Estatuto da Igualdade Racial, é exemplo de discriminação racial:
OBJETIVA · 2025
De acordo com o mecanismo de Revisão Periódica Universal (RPU), assinale a assertiva correta.
FUNCAB · 2016
Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA. A Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2.010 foi instituída como o objetivo de
CETREDE · 2019
De acordo com o parágrafo único do Artigo 2º da Lei nº 10.216, que trata da proteção e dos direitos de pessoas com transtornos mentais, assinale a…
Ápice Consultoria · 2025
Sobre os casos do Brasil levados ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar que:
FUNDATEC · 2024
Gabarito: Alternativa E.
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