Gabarito: Alternativa C.
Nos moldes das Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos (Regras de Mandela), na hipótese de haver uma presa em estado de…
VUNESP · 2018
A Convenção de Genebra, de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados, estabelece que as medidas restritivas impostas ao emprego de estrangeiros, para…
VUNESP · 2014
De acordo com o Decreto nº 6.949/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a deficiência é…
FGV · CNU · 2025
Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, é correto afirmar:
FMP Concursos · 2015
No que se refere à Educação no art 24 da Convenção Internacional sobre os direitos da pessoa com deficiência: §3. Os Estados Partes assegurarão às…
FEPESE · 2022
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