João, no exercício de cargo em comissão junto à administração pública, foi flagrado facilitando meios para…

Question

João, no exercício de cargo em comissão junto à
administração pública, foi flagrado facilitando meios para que
Antônio, seu amigo particular, praticasse conduta que o
enriquecesse ilicitamente à custa do erário.

A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

Accepted Answer

Os dois poderão ser penalizados pela prática de ato de improbidade, e o termo prescricional inicial para a ação de improbidade é idêntico para ambos.

Answer

Ambos deverão ser penalizados pela prática de ato de improbidade, mas o termo prescricional inicial para a ação de improbidade é distinto para eles.

Answer

Apenas João poderá ser penalizado pela prática de ato de improbidade tendo em vista que Antônio não possui vínculo com a administração pública.

Answer

Somente Antônio poderá ser penalizado pela prática de ato de improbidade visto que João não se beneficiou do seu próprio ato permissivo.

Answer

Nenhum dos dois poderá ser penalizado porque não ficou configurada conduta ímproba.

Questão de Direito AdministrativoImprobidade Administrativa (Lei 8.429/92)

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