Questão de Direitos HumanosSistema Global de Proteção (ONU)
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2016
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q649453
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa E.
Gabarito: Alternativa E.
Na hipótese de aplicação da Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (Haia, 1980), o juiz brasileiro poderá rejeitar…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Joana, grávida de 8 meses, é recolhida a estabelecimento carcerário para cumprimento de pena privativa de liberdade já transitada em julgado. No mês…
FGV · 2024
Quando o cidadão X trabalha em jornada superior a dezesseis horas diárias, ocorre uma violação, consoante ao artigo 11 da Declaração Universal dos…
CEPERJ · 2012
A educação inclusiva, assegurada no art. 208, III, da Constituição Federal, foi também incorporada no ordenamento jurídico nacional pelo Decreto nº…
Instituto AOCP · MPE-MA · 2025
Analise as proposições abaixo. I. Os Estados-Partes do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas…
FCC · 2012
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.