Questão de Direito PenalTeoria do Crime: Fato Típico

Considere as afirmações: I. No Estado democrático de direito é dada especial relevância à noção de que o direito penal tem como missão a proteção de…

FCC · DPE-SP · 2006

Sujeito X conduzia seu veiculo automotor na via pública em velocidade compatível e na mão correta de direção. Ao mesmo tempo, teclava mensagens em…

FDRH · 2013

Considere as assertivas a seguir. I - Em relação ao tempo do crime, o Código Penal adotou a teoria da atividade, uma vez que se reputa praticado o…

MPE-RS · 2025

Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item a seguir. O crime configurado na situação narrada é crime próprio, de modo que Luzia só…

CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2021

A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue. Leandro responderá pelo homicídio culposo de Pedro, em razão de omissão culposa, o…