Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- EBSERH
- Ano:
- 2018
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q894106
Julgue o seguinte item, acerca do Decreto n.o 5.450/2005, da Lei n.o 6.404/1976 e dos reflexos de ambos nos pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis.
A pessoa jurídica cuja habilitação estiver sujeita a dúvidas de
enquadramento nas normas legais deverá ser excluída do
pregão eletrônico até que as dúvidas sejam esclarecidas.
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Gabarito: ERRADO.