João responde, em conexão, por um crime cuja pena máxima é de reclusão de oito anos e por outro punido com…

Question

João responde, em conexão, por um crime cuja pena máxima é de reclusão de oito anos e por outro punido com detenção, ambos da competência do mesmo juízo singular. Discute-se, na reunião dos processos, qual infração determina a prevalência do foro. Assinale a opção correta quanto à preponderância das infrações.

Accepted Answer

Prevalecerá a competência da infração à qual for cominada a pena mais grave, isto é, o crime punido com reclusão.

Answer

Prevalecerá a competência do crime apenado com detenção, por exigir instrução mais célere.

Answer

A prevalência será definida pela prevenção, independentemente da natureza ou quantidade das penas cominadas.

Answer

Prevalecerá o juízo do lugar onde se consumou a infração de menor gravidade, para concentrar a colheita probatória.

Answer

A reunião será obrigatoriamente afastada, processando-se cada crime em seu próprio juízo, por incompatibilidade de ritos.

Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

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