Questão de Direito Processual PenalCompetência no Processo Penal

A respeito da competência, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2014

Julgue o seguinte item, acerca da competência no processo penal. A competência criminal da justiça federal é ampla, aberta e residual, podendo os…

CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2011

De acordo com o direito processual penal e com o Código de Processo Penal (CPP), julgue os itens que se seguem. No campo da competência, a regra…

CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2006

João e outras pessoas foram acusados pela prática de crime contra o sistema financeiro nacional. No decorrer da instrução criminal na justiça comum,…

CESPE / CEBRASPE · 2019

Deputado federal eleito pelo estado do Ceará que praticar crime de estelionato em São Luís – MA antes de entrar em exercício no cargo eletivo deverá…