Questão de Legislação Federal
- Banca:
- IDECAN
- Ano:
- 2019
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Múltipla escolha
Lei nº 11.959 de 2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca Banca: IDECAN Órgão: SEMACE Prova: IDECAN - 2023 -…
IDECAN · 2023
José, cidadão ciente de seus direitos, protocolou pedido de acesso a informações endereçado à Câmara Municipal de Teresina, objetivando obter…
INSTITUTO AOCP · Câmara de Teresina - PI · 2021
De acordo com a Lei Federal nº 12.527/2011, que regula o direito de acesso à informação, assinale a alternativa correta.
INSTITUTO AOCP · IF-MA · 2023
Acerca de acesso ao patrimônio genético, proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado e repartição de benefícios para conservação e uso…
CESPE / CEBRASPE · 2024
O Inciso 9° , do Parágrafo IV, do art. 46, da Seção III, da Lei n° 11.904/2009, que rege o Estatuto de Museus , relaciona o Financiamento e Fomento…
Gabarito: Alternativa C.
VUNESP · 2025
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