Gabarito: Alternativa A.
Sobre os princípios aplicáveis aos serviços públicos e o regime de sua prestação, analise os itens a seguir: I. O princípio da continuidade do…
CFP · Banca própria · 2026
Considerando o disposto na Lei n.º 8.987/1995, que trata das concessões e permissões de serviços públicos, julgue o próximo item. Enquanto perdurar o…
CESPE / CEBRASPE · PC-AL · 2023
No que tange a proteção do usuário do serviço público, conforme as diretrizes e os direitos básicos estabelecidos na Lei nº 13.460/2017, assinale a…
IADES · 2025
Analise as assertivas sobre o serviço público a seguir, e assinale a alternativa CORRETA: I. A titularidade do serviço público é definida pela…
FACET Concursos · 2024
O serviço público é toda atividade material fornecida pelo Estado, ou por quem esteja a agir no exercício da função administrativa. Fonte: Cezne,…
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