Questão de Direito ConstitucionalCapitalização e proteção patrimonial mutualista

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: SUSEP_25
Ano:: 2025
Modalidade:: Certo ou Errado
Código:: CEBR-SUSEP-25-065-SUSEP-CG1-01-Q034

Julgue os seguintes itens, relacionados a capitalização e proteção patrimonial mutualista.

A modalidade incentivo dos títulos de capitalização tem por objetivo propiciar a capitalização da contribuição e a participação do titular em sorteios, sem que haja devolução integral do valor pago.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: ERRADO.

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À luz do disposto na CF, assinale a opção correta a respeito da administração pública.

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Nesse caso, conforme a CF/1988, a atividade de transporte aquaviário é privativa da União, não podendo os estados membros exercerem essa atividade.

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