Questão de PedagogiaLegislação da Educação
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Órgão:
- IF-MS
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3548719
A educação brasileira é prevista pela Constituição
Federal de 1988 (Arts. 205 a 208) como direito de
todos e dever do Estado e da família. A LDB (Lei
nº 9394/1996) apresenta normativas que
organizam o sistema educacional. Em relação ao
dever do Estado, conforme estabelece a LDB,
assinale a alternativa INCORRETA.
Federal de 1988 (Arts. 205 a 208) como direito de
todos e dever do Estado e da família. A LDB (Lei
nº 9394/1996) apresenta normativas que
organizam o sistema educacional. Em relação ao
dever do Estado, conforme estabelece a LDB,
assinale a alternativa INCORRETA.
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.