Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade no ECA
- Banca:
- PS Concursos
- Órgão:
- Prefeitura de Passo de Torres - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3221151
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
assegura diversos direitos à criança e ao
adolescente. Entre eles, destaca-se o direito à
liberdade. De acordo com o artigo 15 do ECA, a
criança e o adolescente têm direito:
assegura diversos direitos à criança e ao
adolescente. Entre eles, destaca-se o direito à
liberdade. De acordo com o artigo 15 do ECA, a
criança e o adolescente têm direito: